Processo 265451/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 08/04/2014 13:58
Autuado em 08/04/2014 13:58
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2586/2017 da Primeira Câmara, de 14/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/06/2017 Acórdão   2586/ 2017 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/06/2017 Acórdão   2586/ 2017 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
Gestor atual ERONDI LOPES
Gestor atual GILMAR LUIS CORDEIRO
Gestor atual JOSIMAR APARECIDO KNUPP FROES

Juntadas
DataDescrição
03/05/2016 08:14 do Protocolo 363760/16
15/06/2015 14:07 AR do Ofício OCN - 2392/2015 - DP
25/05/2015 14:36 do Protocolo 393216/15
28/04/2015 10:52 AR do Ofício OCN - 2391/2015 - DP
18/04/2015 12:24 do Protocolo 327981/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/04/2015 Ofício de Contraditório   2391/ 2015   
DP  01/04/2015 Ofício de Contraditório   2392/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/06/2017 1614 Acórdão nº 2586/2017
26/05/2017 1601 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2017 de 06/06/2017
05/05/2016 1352 Despacho Processual Diverso nº 1233/2016
06/04/2015 1094 Despacho Processual Diverso nº 843/2015
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 7270/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/07/2017 10:16 DP  
20/06/2017 09:46 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1382/2017 -
19/06/2017 08:57 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2072/2017 -
08/06/2017 11:01 S1C  
04/05/2017 11:26 GCFAMG  
06/04/2017 08:24 SMPjTC Parecer nº 3806/2017 - Regularidade com ressalva e imputação de multa Prestação de Contas da Câmara Municipal de Piraquara. Exercício de 2013. Análise de contraditório. Pela regularidade com ressalva. Multa.
05/05/2016 09:57 COFIM Instrução nº 965/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Cont raditório: Contas Regulares com Ressalva.
04/05/2016 08:13 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 581/2016 -
27/07/2015 16:08 DCM Despacho Processual Diverso nº 1233/2016 -
01/04/2015 09:47 DP Ofício de Contraditório nº 2391/2015 -
01/04/2015 09:47 DP Ofício de Contraditório nº 2392/2015 -
09/04/2014 09:57 DCM Despacho Processual Diverso nº 843/2015 -
09/04/2014 09:57 DCM Instrução nº 1398/2015 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
08/04/2014 14:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7270/2014 -

Voltar a Consulta